A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao julgar apelação interposta por um restaurante.
Para a relatora: "Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens".
Pendências devem ser regularizadas até o dia 1º de janeiro de 2024
Ainda assim, o aumento não impedirá que famílias se preparem para as celebrações.
Presidente Décio Lima ressalta que o crédito do cartão é utilizado como forma de financiamento tanto pela população em geral quanto pelos pequenos negócios
Sindicato pede correção de inconsistências do Acordo Coletivo
Luiza Trajano conta que varejista pretende vender produtos de parceiros em lojas físicas
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Descubra tudo sobre o pagamento dessa obrigação financeira decorrente de um processo judicial.
A realização da audiência pública atende a requerimento (REQ 116/2023 — CAS) dos senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Paulo Paim (PT-RS), respectivamente relatores da matéria na CAE e na CAS.