Confira agora o prazo de entrega e muito mais sobre o bloco H do SPED Fiscal!
O valor máximo é de um salário mínimo (R$ 1.412)
Alexandre Padilha, afirmou que o governo não descarta a possibilidade de edição de um PL para tratar da reoneração da folha de pagamentos
Recebem primeiro os que ganham até um salário mínimo e têm benefício terminado em 1. Créditos serão feitos até 7 de março
O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o lucro real.
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Entre as questões aguardadas com expectativa está a revisão da vida toda, marcada para 28 de fevereiro, que discutirá ajustes importantes nos critérios de concessão e cálculo de benefícios previdenciários.
A apelação foi distribuída ao juiz federal convocado Saulo Casali Bahia, membro da 4ª Turma do TRF1.
A carência mínima é um dos requisitos exigidos pelo INSS aos segurados que desejam ter a concessão de um benefício previdenciário, seja ele programado ou não programado.