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TST regulamenta plantão judiciário em feriados e fins de semana
Medida visa salvaguardar direitos e garantias fundamentais
2024/11/21 -
Operação intensifica combate a fraudes em pensões por morte no estado de Alagoas
A operação de hoje dá continuidade à ação iniciada em junho deste ano
2024/11/21 -
Congresso Nacional aprova lei que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Texto contou com contribuições do Ministério da Fazenda, destaca a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Reis
2024/11/21 -
Painel reúne representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo sobre pacto pela Transformação Ecológica
Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas
2024/11/21 -
Painel reúne representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo sobre pacto pela Transformação Ecológica
Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas
2024/11/21 -
RN 435 ANS e a convergência às normas internacionais de contabilidade: análise das diretrizes e impactos no setor de saúde suplementar
Impactos da Resolução Normativa 435 para as Operadoras de Planos de Saúde
2024/11/19 -
Receita Federal divulgou os dados dos beneficiários do Perse por meio de dados enviados na DIRBI.
O levantamento revela que das mais de 11 mil empresas habilitadas no Perse, 2.232 são optantes do regime de lucro real e 9.219 são empresas do lucro presumido.
2024/11/19 -
Imposto de Renda: Justiça Federal isenta aposentados com doenças graves
Justiça determina devolução de valores pagos indevidamente em anos recentes.
2024/11/19 -
Especialistas e gestores discutem avanços e inovações do Beneficiômetro, que completa um ano em novembro
Resultados e novos recursos da plataforma, criada pelo Ipea para o acompanhamento de benefícios sociais foram abordados durante seminário
2024/11/19 -
Nova e-DBV: Receita Facilita a Declaração do Viajante
Receita lança nova Declaração de Bens do Viajante, mais simples e intuitiva.
2024/11/19