Ampliação pode ser resultado da crise financeira, que reduziu recursos de investimentos das empresas
A Justiça Federal anulou, liminarmente, todos os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)
A proposta altera o Decreto-Lei 37/66 e a Lei 8.032/90
Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro,
O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril
As empresas exportadoras têm mais uma oportunidade de reaver créditos.
Credor possui a posse indireta e domínio resolúvel, limitado ao financiamento.
A medida também facilita repasses a municípios e altera regras do seguro obrigatório de veículos.
Isso vale para dívidas cobradas judicialmente e para os devedores que tenham investido corretamente o dinheiro financiado.
A adesão ao programa será opcional para as empresas, segundo a proposta.