Notícias Técnicas

Receita também não pedirá mais o número de recibo da declaração de 2024 para quem optou pelo envio pelo portal e-CAC

Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

Para ter direito ao benefício, ´preciso ingressar no mercado de trabalho e atender a critérios estabelecidos em lei; saiba como solicitá-lo

Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)

Análise de 140 mil segurados deve ser processada até o próximo dia 31 de março. Ela será válida apenas para casos de aposentadorias por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente

Portaria do Ministério do Trabalho exige acordos coletivos para autorizar jornadas de trabalho aos domingos e feriados no Brasil

A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos pode gerar multas e autuações por parte da Receita Federal

Manter-se em dia com as obrigações fiscais é essencial para o Microempreendedor Individual (MEI)

A reforma tributária, ao longo de sua trajetória legislativa, buscou não apenas modernizar o sistema tributário, mas também implementar uma série de mudanças significativas no âmbito processual da matéria tributária